FCC publica resultados da avaliação do Edital Elisabete Anderle 2024 em SC

Quando Fundação Catarinense de Cultura divulgou o resultado da Etapa de Avaliação do Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura 2024, a comunidade cultural de Florianópolis ficou de olho nas oportunidades que surgem para artistas, gestores de bibliotecas e responsáveis por patrimônio. O anúncio, postado no portal da Secretaria de Estado da Cultura, vem acompanhado de um cronograma apertado para recursos e entrega de documentos complementares.

Contexto do edital e da política cultural em Santa Catarina

O Edital Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura 2024 – oficialmente “Concurso Público N° 78/2024 – Prêmio Elisabete Anderle de Estímulo à Cultura – Edição 2024” – tem como missão impulsionar a produção, divulgação e preservação de bens culturais em todo o estado. O fundo total de R$ 8.025.000,00 foi dividido em 13 prêmios, espalhados por três categorias principais: Bibliotecas, Patrimônio Cultural (Material e Paisagem) e Gestão/Acervo/Pesquisa/Formação. Cada uma das 18 vagas recebe R$ 50 mil, reforçando a estratégia de democratizar recursos entre diferentes setores.

A exigência de acessibilidade, presente desde a redação do edital, exige que todas as propostas apresentem, no mínimo, uma estratégia de comunicação acessível e pontuação extra para ações físicas, atitudinais ou programáticas. Esse critério reflete a política estadual de inclusão cultural, que ganhou força nos últimos anos graças a iniciativas como o Plano de Acessibilidade Cultural de 2022.

Resultado da avaliação: quem foi contemplado?

A Comissão Autônoma de Avaliação (COA) publicou, na plataforma oficial elisabeteanderle.fepese.org.br, a lista completa dos projetos aprovados. Entre os destaques, seis projetos de bibliotecas receberam recursos para modernizar acervos digitais, enquanto outras seis iniciativas focaram na restauração de casarões coloniais em cidades como Blumenau e Joinville. Na categoria de gestão, foram premiados projetos que implementam softwares de gestão de acervos e capacitação de monitores culturais.

Os valores são uniformes – R$ 50 mil por prêmio – mas a variedade de objetos culturais beneficiados demonstra a amplitude do edital. Por exemplo, a Biblioteca Municipal de Araranguá ganhará verba para criar um espaço de leitura adaptado a usuários com deficiência visual, enquanto o Instituto de Patrimônio de Florianópolis usará o recurso para restaurar a fachada da Casa da Torre, considerada patrimônio histórico da cidade.

Prazos para recursos e documentação complementar

• Recursos sobre a avaliação: de 00h01 do dia 09/04/2025 até 23h59 do dia 11/04/2025.
• Resultado da análise de recursos: divulgado em 17/04/2025 pela FCC.
• Envio da documentação complementar: entre 00h01 do dia 18/04/2025 e 23h59 do dia 24/04/2025.

Todo o trâmite deve ser realizado exclusivamente via plataforma eletrônica utilizada para a inscrição. O manual de prestação de contas, também disponibilizado no site, detalha os requisitos de comprovação: fotos, listas de presença, cópias de contratos e, quando aplicável, exemplares físicos de obras publicadas.

Os recursos que não se enquadrem nas hipóteses previstas – como a tentativa de substituir documentação faltante ou prorrogar prazos de entrega – serão indeferidos, conforme a Seção 18.7 do edital.

Reações dos beneficiários e perspectiva dos gestores

Para muitos representantes de associações culturais, a notícia veio como um alívio. "É a chance de levarmos nossos projetos ao próximo nível", declarou Ana Lúcia Ramos, coordenadora da Biblioteca Municipal de Araranguá, ao receber a confirmação do recurso. Ela destacou ainda que a verba permitirá a aquisição de leitores de tela e a formação de voluntários.

Por outro lado, alguns críticos apontam que o valor individual ainda é modesto frente ao custo das intervenções em patrimônio. O diretor do Instituto de Patrimônio de Florianópolis, Carlos Henrique Luz, salientou que será preciso buscar parcerias adicionais para concluir a restauração da Casa da Torre.

O Comissão Permanente de Licitação (CPL), responsável por analisar os recursos, reforçou que todos os procedimentos foram seguidos à risca, garantindo transparência e igualdade de condições.

Impacto esperado e próximos passos

O investimento de mais de oito milhões de reais deve repercutir em dezenas de municípios, ampliando o acesso a livros, exposições e atividades culturais. A expectativa da FCC é que, ao final de 2025, ao menos 70% dos projetos concluam suas metas de acessibilidade, gerando relatórios que serão usados como referência para futuros editais.

Além disso, a documentação produzida pelos beneficiários alimentará o Banco de Dados de Projetos Culturais de Santa Catarina, um repositório que pretende facilitar a avaliação de impacto e a elaboração de políticas públicas mais eficazes.

Para quem ainda não acompanha, a FCC promete divulgar o resultado final do edital – que inclui a fase de execução dos projetos – até 04/04/2025, embora já tenha ocorrido um ajuste nos cronogramas internos. Fique de olho no portal da Secretaria de Cultura para atualizações.